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Direitos autorais e notificações

Como a Vitlis cuida de direitos autorais e o que fazer se você acredita que uma obra sua aparece no site sem autorização.

A Vitlis procura respeitar os direitos autorais de terceiros e identificar as fontes dos materiais externos usados nas receitas. Se você acredita que algum conteúdo publicado na Vitlis usa uma obra sua sem autorização, veja abaixo como enviar um aviso. O DMCA é uma lei dos Estados Unidos; a referência a ele aqui descreve apenas a inspiração de um procedimento interno de análise, não um processo formal de notificação previsto nessa lei. No Brasil, os direitos autorais são tratados, entre outras normas, pela Lei nº 9.610/1998.

Imagens geradas por IA. As imagens que ilustram as receitas são geradas por inteligência artificial para ilustrar o prato. Elas não são fotografias de um preparo real e não servem como referência de ponto ou de cor. Se você acredita que uma imagem gerada reproduz uma obra sua, avise pelo mesmo canal abaixo.

Compromisso com conteúdo original.

Os textos das receitas são elaborados e revisados por Ahmad Hassan, com apoio de ferramentas de rascunho, como explicado na página Sobre. Quando uma receita usa informações de fontes externas, procuro indicar essas fontes na própria página. Ainda assim, pode haver falhas: um crédito pode faltar ou uma licença pode ter sido interpretada incorretamente. É para essas situações que este canal existe.

Quando enviar uma notificação.

Você pode enviar um aviso se for titular de direitos autorais, ou representante autorizado do titular, e encontrar na Vitlis uma receita ou uma imagem que reproduza a obra sem permissão. Antes de escrever, vale conferir se o uso não está coberto por citação, licença ou autorização já concedida. Essa verificação evita pedidos desnecessários e deixa a análise mais rápida para os casos reais.

O que a notificação precisa conter.

Para que o pedido seja analisado sem idas e vindas, inclua estas informações:

  • qual trecho, fotografia, ilustração ou outro elemento da página você considera não autorizado, com link ou descrição suficiente para localizá-lo;
  • o endereço exato (URL) da página da Vitlis onde o material aparece;
  • se você é titular dos direitos ou representante autorizado do titular;
  • seu nome completo e um meio de contato, como e-mail;
  • uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado;
  • uma declaração de que as informações do aviso são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a representá-lo.
  • seu nome completo ao final da mensagem e a data do envio, como assinatura eletrônica.

Não envie documentos pessoais que não sejam necessários para localizar ou avaliar o pedido.

O que acontece depois do aviso.

Vou analisar as informações e, se houver elementos suficientes para indicar um possível uso não autorizado, posso remover, corrigir ou restringir o acesso ao material. Se faltarem dados, posso pedir informações adicionais. Informarei a medida tomada pelo canal usado para o contato; o recebimento de um aviso não significa, por si só, que houve uma infração. Procuro responder dentro de alguns dias úteis, embora o tempo possa variar conforme a complexidade do caso.

Pedido de revisão.

Se você discorda da decisão tomada após um aviso — por exemplo, porque acredita que havia autorização, licença ou erro na identificação do material —, peça uma revisão pela página de Contato. Explique o motivo e inclua os links ou documentos que ajudem a esclarecer o caso. Este é um procedimento interno da Vitlis, não uma contranotificação formal prevista pelo DMCA, e não garante que o conteúdo volte ao ar.

Avisos falsos ou de má-fé.

Enviar uma notificação sabendo que ela é falsa pode gerar responsabilidade legal para quem envia. Use este canal apenas quando houver uma preocupação real com direitos autorais. Pedidos de outra natureza, como sugestões de pauta ou correções de texto, devem seguir pelos canais comuns do site.

Como enviar sua mensagem.

As notificações e pedidos de revisão deverão ser encaminhadas pela página de Contato da Vitlis, escolhendo o tema “Direitos autorais”. Inclua a URL exata da página, a identificação da obra original, seu nome e um e-mail para resposta. Se quiser saber como seus dados pessoais são tratados nesse processo, leia a Política de Privacidade. Esta página descreve um procedimento interno do site e não substitui orientação jurídica. Em casos complexos, procure um profissional da área para avaliar a sua situação.

Última atualização: 11 de novembro de 2026.