Quem cria sabe o trabalho que dá produzir algo do zero. Por isso, levo a sério a autoria de tudo o que aparece na NutriVida. Se você encontrou por aqui um texto, uma imagem ou um vídeo que parece usar uma obra sua sem permissão, esta página mostra o caminho para me avisar. O processo se inspira no DMCA, a lei americana que trata de direitos autorais na internet, e respeita também a lei brasileira sobre o assunto, a Lei nº 9.610/1998.
Compromisso com conteúdo original.
Os textos da NutriVida são escritos e revisados pelo responsável do site, e as imagens utilizadas são produzidas para o projeto ou obtidas com permissão de uso. Quando um conteúdo menciona dados ou publicações de terceiros, como o Guia Alimentar para a População Brasileira, a fonte aparece indicada no próprio texto. Mesmo com esse cuidado, falhas podem acontecer. Um crédito pode faltar, uma licença pode ter sido interpretada de forma errada. É para essas situações que este canal existe.
Quando enviar uma notificação.
Você pode enviar um aviso se for titular de direitos autorais, ou representante autorizado do titular, e encontrar na NutriVida um material que reproduza a obra sem permissão. Antes de escrever, vale conferir se o uso não está coberto por citação, licença ou autorização já concedida. Essa verificação evita pedidos desnecessários e deixa a análise mais rápida para os casos reais.
O que a notificação precisa conter.
Para que o pedido seja analisado sem idas e vindas, inclua estas informações:
- identificação da obra original, com link ou descrição suficiente para localizá-la;
- o endereço exato (URL) da página da NutriVida onde o material aparece;
- seu nome completo e um meio de contato, como e-mail;
- uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não foi autorizado;
- uma declaração de que as informações do aviso são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a representá-lo.
O que acontece depois do aviso.
Cada notificação é lida e conferida com atenção. Se o pedido estiver completo e a violação for confirmada, o material é removido ou corrigido, e você recebe uma resposta informando a medida tomada. Procuro responder com calma e sem demora, normalmente dentro de alguns dias úteis, embora o tempo possa variar conforme a complexidade do caso. Avisos incompletos podem exigir informações adicionais, e nesse caso o prazo conta a partir do momento em que os dados que faltavam chegam.
Contranotificação.
Se você entende que um conteúdo seu foi removido sem necessidade, pode enviar uma contranotificação explicando por que, na sua visão, o material não viola direitos autorais. Se possível, junte documentos, licenças ou registros que ajudem a esclarecer a situação. Cada caso é avaliado com atenção e, quando a justificativa fizer sentido, o conteúdo poderá voltar ao ar. Você será informado da decisão pelo mesmo canal em que escreveu.
Avisos falsos ou de má-fé.
Enviar uma notificação sabendo que ela é falsa pode gerar responsabilidade legal para quem envia. Use este canal apenas quando houver uma preocupação real com direitos autorais. Pedidos de outra natureza, como sugestões de pauta ou correções de texto, devem seguir pelos canais comuns do site.
Como enviar sua mensagem.
As notificações e contranotificações deverão ser encaminhadas pela página de Contato da NutriVida, escolhendo o tema “Direitos autorais / DMCA”. Inclua a URL exata da página, a identificação da obra original, seu nome e um e-mail para resposta. Esta página descreve um procedimento interno do site e não substitui orientação jurídica. Em casos complexos, procure um profissional da área para avaliar a sua situação.
Última atualização: 28 de setembro de 2026.